segunda-feira, 22 de agosto de 2016

CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 161 ANOS GUARDANDO HISTÓRIAS INTERROMPIDAS


Foto antiga do Cemitério N. Sra da Piedade
Foto atual do Cemitério N. Sra. da Piedade
Cemitério Nossa Senhora da Piedade foi criado através da Lei nº 130, de 6 de julho de 1850 estabelecendo que o governo estava autorizado a construí-lo no lugar que julgasse apropriado. Na fala Presidencial de novembro daquele ano, o governante explicou que a escolha do local foi objeto de profundos estudos e que para tal foram mobilizados “todos os médicos e engenheiros existentes na Cidade”. ano final do século XIX.
A criação se deve a falta de um cemitério em Maceió, o que preocupava a população porque era tempo de epidemias e suas terríveis consequências para a população, principalmente os mais pobres. Os espaços para inumações ficavam restritos aos cemitérios das igrejas, ou mesmo as suas áreas internas, onde os mais abastados procuravam para última morada. A decisão de construir um cemitério em Maceió foi tomada pelo presidente em exercício da província de Alagoas, Dr. Manoel Sobral Pinto, 
Para a escolha do terreno foram levados em consideração a direção dos ventos, natureza do solo, topografia e vizinhança.
O terreno formado por “arèa granitosa” na região onde hoje é o bairro do Prado, também apresentava problemas para a instalação de um cemitério, no entendimento da comissão. O relatório aponta que este solo permitia facilmente a evaporação da umidade, principalmente pelo calor. Um local quente e sem umidade dificultaria “se realizar a fermentação pútrida dos cadáveres”, que ficaria seco. A solução indicada no relatório era tirar uma camada de areia e substituí-la por barro.

O jornal O Correio de Maceió de 29 de setembro de 1850 publica o expediente do governo informando que foi ordenado ao engenheiro Pedro José Schranback que marcasse e fizesse o quadro de alicerce para a edificação do cemitério, preparando para receber a primeira pedra.
Definido o local, a obra é levada em hasta pública conforme editais publicados no O Correio de Maceió de 3 e 7 de novembro de 1850. Ao que tudo indica, até 1954 nenhum licitante se habilitou e o presidente da província, Roberto Calheiros de Mello, resolveu que a própria administração pública construiria o cemitério. Foram utilizados 3.000$000 réis consignado pelo Ministério do Império, mas naquele ano foram gastos 8.000$000. As obras tiveram início em junho de 1854.
Em 1855, o presidente da província, Antonio Coelho de Sá e Albuquerque, anunciava que as obras estavam “muito adiantadas”, e que o cemitério já contava com 274 catacumbas, sendo 198 construídas com recursos públicos e “as outras por conta das diferentes confrarias existentes nesta Cidade”. A “área quadrada” era de 597 palmos de face.

Em novembro do mesmo ano, Roberto Calheiros de Mello, presidente em exercício, reclama da morosidade das Confrarias na construção das suas catacumbas, e que isso estaria atrasando a utilização do cemitério. Ele informa ainda que para a conclusão da Capela estariam faltando apenas o altar e as portas.

A mitológica Mulher da Capa Preta no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade

Como as irmandades não construíam suas catacumbas e havia a ameaça da cólera, o presidente Sá e Albuquerque anunciou, em 1856, que o próprio governo assumiria a conclusão da obra, mas fez questão de denunciar os que não cumpriram com os compromissos. “Apenas duas, as do Sacramento e Martyrios, construiram as que lhes pertenciam”. 
O cemitério começou a funcionar ainda  em 1855, mesmo com algumas obras em andamentos. O ano seguinte, a situação era a mesma e Sá e Albuquerque resolveu nomear uma comissão para administrar as obras, além de reconhecer as elevadas despesas com a construção. Nesta época a antiga Estrada do Trapiche já era conhecida como Estrada do Cemitério, que ainda não tinha denominação. Era simplesmente o Cemitério Público de Maceió.
Após 24 anos de funcionamento, o Cemitério da Piedade já reclamava por manutenção.  O jornal O Orbe de 4 de julho de 1879 noticia, em matéria de primeira página, o estado de abandono do cemitério público de Maceió. “Lagedos de cimento despedaçados completamente, canteiros de flores destruidos, vasos inutilizados, uma aridez bem significativa do abandono e triste, as escavações produzidas pelas formigas minando as bases dos mausoléus”.  O jornal informa ainda que o cemitério está a encargo de uma instituição de caridade.
Segundo Felix de Lima Júnior, em Cemitérios de Maceió, quando inaugurado, em 1955, o cemitério passou a ser chamado de Nossa Senhora da Piedade, ficando ao encargo da mesma irmandade que administrava a Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Somente em 1880 é que a municipalidade assumiu o seu controle.
O velho problema da localização do cemitério volta à tona 38 anos depois. Em 1893, o governador Gabino Besouro enviou mensagem à Assembleia Legislativa pedindo o fechamento temporário do cemitério para reformas. Ele temia que as infiltrações no terreno poroso pudessem afetar as habitações e edifícios que já tinham sido construídos no entorno do cemitério.
O mais antigo cemitério de Maceió, após 161 anos de serviços prestados ao maceioense, continua a funcionar plenamente, mesmo não recebendo os investimentos necessários para um equipamento tão importante para a capital. Além de guardar os corpos dos falecidos, o Cemitério de Nossa Senhora da Piedade também preserva belo patrimônio artístico nas peças esculpidas para os mausoléus, que são objetos de vários estudos acadêmicos.
As catacumbas revelam o status das familias que repousam em paz em suas últimas moradas.


Túmulo de Muniz Falcão - Governador/Al



Monumento aos ex-combatentes

http://www.historiadealagoas.com.br/cemiterio-de-n-s-da-piedade-completa-160-de-historias.html


terça-feira, 9 de agosto de 2016

CRUZ VERMELHA E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL E HUMANITÁRIA


A filial da Cruz Vermelha de Alagoas é sediada em Maceió, na Av.
Leda Collor de Melo
Gustavo Paiva, no bairro de Mangabeiras e atualmente vem desenvolvendo projetos no sentido de orientar a população no que diz respeito ao potencial de cada um em salvar vidas. Para isso vem oferecendo cursos de Primeiros socorros e orientando à população a combater o mosquito transmissor da Zica e de outras doenças. A primeira Presidente da CV/Al., foi a Sra. Leda Collor de Melo, Esposa do falecido governador Arnon Afonso de Farias Melo e mãe do Senador Fernando Collor de Melo. O presidente nacional foi Oswaldo Gonçalves Cruz.

Alunos do Cursos de Primeiros Socorros - CV-Maceió/Al

Origem da Cruz Vermelha

Jean Henri Dunant
A idéia de fundar a Cruz Vermelha nasceu em Castiglione delle Stiviere, Província de Mantova, devido a valorosa coragem das mulheres “castiglionesi”, que após a sanguinária Batalha de Solferino, em 1859, prestaram socorro aos numerosos feridos. 
Em seu livro “Memórias de Solferino”, Jean Henri Dunant, conta a experiência que teve em ajudar tantas pessoas e a exigência das pessoas envolvidas de render mais humanos e que fossem cometidos menos atrocidades nos conflitos bélicos. 
Assim, em 1863, Dunant, juntamente com outros quatros cidadãos suíços criou o Comitê de Genebra de socorro aos militares feridos. 
Em 26 de outubro do mesmo ano foi assinada a primeira carta fundamental contendo dez resoluções que definiram as funções e os meios dos Comitês de socorro. Nasce assim o Movimento Internacional da Cruz Vermelha. 
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se dedica a prevenir e aliviar o sofrimento humano durante guerras e emergências como epidemias, inundações e terremotos. 
O Movimento não é uma organização isolada. É formado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e pelas 189 Sociedades Nacionais. Cada uma dessas partes tem sua identidade e seu papel legal, mas estão todas unidas por sete Princípios Fundamentais.
Estes princípios são: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade. Cada componente do Movimento está comprometido a respeitá-los e defendê-los.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é a maior rede humanitária do mundo. Sua missão é trazer alívio para o sofrimento humano, proteger as vidas e a saúde de populações e preservar a dignidade humana, sobretudo durante conflitos armados e outras emergências. O Movimento está presente em todos os países e conta com o apoio de milhões de voluntários.
Até meados do Século XIX não existia um corpo organizado e bem-estabelecido de assistência médica para os feridos em confrontos, tampouco instituições seguras e protegidas para acomodar pessoas feridas. Em junho de 1859, o suiço Henry Dunant viajou para a Itália para encontrar-se com o imperador francês Napoleão III, com a intenção de discutir as dificuldades em fazer negócios na Argélia, então ocupada pela França. Quando ele desembarcou na região de Solferino, em 24 de junho, Dunant testemunhou um terrível combate entre as Forças da França e do então Império Austro - Húngaro. Esse confronto ficou conhecido como a Batalha de Solferino, esse enfrentamento fez parte da Segunda Guerra de Independência da Itália. Em um único dia, 40 mil soldados morreram ou foram deixados feridos no campo de batalha. Dunant ficou chocado pelo final da batalha, com o sofrimento dos soldados feridos, e a falta de atendimento médico para os feridos. Com isso, Dunant abandonou completamente a intenção original de sua viagem, e por vários dias dedicou-se a ajudar com o tratamento dos feridos. Dunant sucedeu em organizar assistência, através da motivação da população local para ajudar sem discriminação. Quando Dunant voltou para Genebra, sua cidade natal, Dunant decidiu escrever um livro, chamado "Lembranças de Solferino", que publicou com fundos próprios em 1862. Ele enviou cópias do livro para políticos e militares importantes em toda a Europa. Além de tratar vivadamente sobre suas experiências em Solferino, Dunant também advocou explicitamente a formação de um sistema voluntário nacional de assistência, para colaborar no cuidado médico dos feridos em guerra. Além disso, Dunant também pediu pelo desenvolvimento de tratatos internacionais para garantir a proteção de médicos neutros e hospitais de campo para os soldados feridos em batalha.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CRUZ VERMELHA

Humanidade
A Cruz Vermelha, nascida da preocupação de prestar socorro, indistintamente, aos feridos nos campos de batalha, esforça-se, no âmbito internacional e nacional, em evitar e aliviar o sofrimento humano sob qualquer circunstância. Procura não só proteger a vida e a saúde, como também fazer respeitar o ser humano. Promove a compreensão mútua, a amizade, a cooperação e a paz duradoura entre todos os povos.

Imparcialidade 
A Cruz Vermelha não faz nenhuma discriminação de nacionalidade, raça, religião,condição social ou opinião política. Procura apenas minorar o sofrimento humano,dando prioridade aos casos mais urgentes de infortúnio. 

Neutralidade 
A fim de merecer a confiança de todos, a Cruz Vermelha abstém-se de tomar partido em hostilidades ou de participar, em qualquer tempo, de controvérsias de natureza política, racial, religiosa ou ideológica. 

Independência 
A Cruz Vermelha é independente. As Sociedades Nacionais, auxiliares dos poderes públicos em suas atividades humanitárias, sujeitas às leis que regem seus respectivos países, devem, no entanto, manter sua autonomia, a fim de poderem agir sempre de acordo com os Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha. 

Voluntariado 
A Cruz Vermelha é uma instituição voluntária de socorros sem nenhuma finalidade lucrativa. 

Unidade 
Só pode existir uma única Sociedade de Cruz Vermelha em cada país. Ela está aberta a todos e exerce sua ação humanitária em todo o território do mesmo.

Universalidade
A Cruz Vermelha é uma instituição mundial, na qual todas as Sociedades têm iguais direitos e dividem iguais responsabilidades e deveres, ajudando-se mutuamente.
Fontes:

domingo, 1 de maio de 2016

ADEPOL-ALAGOAS - POSSE DA NOVA DIRETORIA

CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA DA ADEPOL/AL 
Autoridades presentes

No dia 31 de março de 2016 Delegados, familiares e autoridades compareceram ao auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para a cerimônia de posse dos componentes da chapa ADEPOL PARA TODOS, tendo o presidente eleito sido empossado e desde então será o responsável pelos destinos da entidade. A solenidade foi abrilhantada pela banda do 59º BIM

Banda do Exército

O Cel. Lima Junior, Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas em seu discurso exaltou a união entre os delegados. Entre os componentes da mesa se fez presente o Presidente da Adepol do Brasil, que encontrava-se em Maceió para prestigiar o presidente eleito.
O presidente eleito, Delegado Mario Jorge agradeceu o apoio de sua família e dos companheiros delegados que o conduziram à presidência da ADEPOL e  salientou que a eleição não deixou vencidos uma vez que os delegados devem se unir em prol do engrandecimento da associação e  da classe dos Delegados. Naquela ocasião estavam presentes ao evento o primeiro presidente e criador da Adepol, Dr. Mario Pedro dos Santos, o Delegado Geral da Polícia Civil, o ex Secretário de Segurança Pública Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça, o promotor Sergio Jucá, o Deputado Francisco Tenório. entre outros.  Após a Cerimônia foi servido um coquitel.

















domingo, 20 de março de 2016

A NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

Sob o comando do "Senhor das Diretas", "O Grande Timoneiro",  o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães exibia a Constituição Cidadã, como ele a chamou, sendo esta promulgada em 05 de outubro de 1988.


Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

No que diz respeito a nomeação dos Ministros ficou estabelecido que:

... O Art. 101 da Constituição da República Federativa do Brasil passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compor-se-á de onze Ministros, escolhidos dentre magistrados com:
I - idade superior à trinta e cinco e inferior à sessenta e cinco anos;
II - notável saber jurídico;
III - reputação ilibada;

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, observada a listagem de merecimento elaborada pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Corregedoria Nacional de Justiça, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."
A CASA CIVIL é o órgão diretamente ligado ao chefe do Poder executivo de uma federação ou unidade de federação, criado pelo decreto-lei n° 920 de 1º de dezembro de 1938. Por fazer parte da estrutura do poder executivo, pode possuir status de ministério ou secretaria de governo, conforme se refira ao poder executivo federal ou estadual, respectivamente.
Anteriormente os ministros da casa civil eram classificados como um perfil técnico, ou seja, com pouca ligação às negociações partidárias. Isso mudou no primeiro mandato do governo Lula, em 2003, com a indicação do ex-presidente do PT José Dirceu. Ele assumiu também a tarefa de ajudar o Planalto na busca de uma boa relação com o Congresso para garantir a aprovação dos projetos de interesse do governo.
A Casa Civil tem como área de competência os seguintes assuntos:
I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;
II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;
III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República;
IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;
V - publicação e preservação dos atos oficiais;
VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;
VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
VIII - execução das atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam);
IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e
X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras
Diante das responsabilidades inerentes ao cargo é inconcebível que o Ministério da Casa Civil seja exercido por pessoa que sequer é portador de um curso superior; já que também não detém conhecimentos jurídicos, todavia, esse Ministério é sui generis, portanto, regido de forma diferenciada.
Fontes:https://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_Civil_(Brasil)                                                                            http://marcoscp.jusbrasil.com.br/artigos/243404219/o-modelo-de-escolha-dos-ministros-do-supremo-tribunal-federal-uma-visao-critica?ref=topic_feed.

sábado, 5 de março de 2016

08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 O Dia Internacional da Mulher e a data de 8 de março está associado a dois fatos históricos que teriam dado origem à comemoração. O primeiro deles seria uma manifestação das operárias do setor têxtil nova-iorquino ocorrida em 8 de março de 1857 , ha relatos que esse fato ocorreu em 1908, e refere-se ao movimento de trabalhadoras que ocuparam uma fábrica, em protesto contra as más condições de trabalho. A manifestação teria sido reprimida com extrema violência.e 130 operárias foram trancadas dentro do prédio, o qual foi, então, incendiado.causando a morte das operárias. Alguns historiadores afirmam que o incêndio de 1857 não ocorreu (pelo menos, não naquela data), e defendem a ideia de que o incêndio relacionado ao Dia Internacional da Mulher fora, de fato, o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, em Nova York, no dia 25 de março de 1911 (ou seja, um ano depois de a proposta de criação do Dia Internacional da Mulher ser apresentada por Clara Zetkin, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, emCopenhague). A Triangle empregava 600 trabalhadores, em sua maioria mulheres imigrantes. Na tragédia, 146 pessoas morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens.[4]
                       .
Este fato fortaleceu os movimentos feministas e hoje essa data  é comemorada em vários países e a cada dia as mulheres são reconhecidas como pessoas inteligentes, valorosas, com o mesmo potencial dos homens e a cada dia a mulher conquista  o seu espaço e se sobressai no exercício de qualquer atividade, até aquelas que antigamente eram exercidas exclusivamente por homens.
Apesar de tantas conquistas, a mulher tem enfrentado um problema crucial e que a cada dia cresce como se fosse uma praga, uma verdadeira epidemia que é a violência doméstica.
Maria ;da Penha - Agência Brasil
A Lei Maria da Penha foi uma grande conquista da mulher e foi criada com o objetivo de criar mecanismos  para conter a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei leva o nome de sua idealizadora.
DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER
Art. 7o  São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

DIREITOS DO IDOSO - LEI 10741 DE 11/10/2003


O Estatuto do idoso tem a finalidade de regulamentar os direitos de pessoas com mais de 60 anos de idade. Saiba mais sobre os direitos do idoso  pesquisando  o estatuto atravez do link. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm
Observe o que preconizam  os arts. 1º e 2º da Lei 10741 de 11 de outubro de 2003
Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
    Art. 3º É obrigação da família, dá comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade e efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, a educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade,, ao respeito e à conveniência familiar e comunitária.


Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
        I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
        II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
        III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;
        IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;
        V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;
        VI – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;
        VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;
        VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
        IX – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.(incluido pela Lei 11.765 de 2008).
        Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
        § 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
        § 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
        Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
        Art. 6o Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
        Art. 7o Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei 8842 de 04 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei

É importante ao idoso o conhecimento de seus direitos, como por exemplo o direito a profissionalização e ao trabalho, previsto nos artigos seguintes:
       Art. 26O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
        Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
        Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
        Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de:
        I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;
        II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;
        III – estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.

Os Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei 8.842 de 04/01/1994 são responsáveis pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei.

CAPÍTULO II
Dos Crimes em Espécie
        Art. 95. Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, não se lhes aplicando os arts. 181 e 182 do Código Penal..
        Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:
        Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
        § 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
        § 2o A pena será aumentada de 1/3 (um terço) se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.
        Art. 97. Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública:
        Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
        Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.
        Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:
        Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
        Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:
        Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
        § 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
        Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
        § 2o Se resulta a morte:
        Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
        Art. 100. Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:
        I – obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade;
        II – negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho;
        III – recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa idosa;
        IV – deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei;
        V – recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público.
        Art. 101. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso:
        Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
        Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade:
        Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.
        Art. 103. Negar o acolhimento ou a permanência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento:
        Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
        Art. 104. Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida:
        Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.
        Art. 105. Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso:
        Pena – detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
        Art. 106. Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente:
        Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
        Art. 107. Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração:
        Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
        Art. 108. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal:
        Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
O Estatuto do idoso além dos direitos e garantias previstos em lei, assegura que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos possam envelhecer com dignidade..

fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm

sábado, 30 de janeiro de 2016

CARNAVAL COMEÇA HOJE EM MACEIÓ/AL. MULTIDÃO SE CONCENTRA NA PRAIA DE PAJUÇARA

PRAIA DE PAJUÇARA-MACEIÓ/AL







 Muita alegria e irreverência. Multidão invade a Praia de Pajuçara a espera da passagem dos bloco

ORIGEM DO CARNAVAL
De origem incerta, embora seja encontrado já no latim medieval, como carnem levare ou carnelevarium, palavra dos séculos XI e XII, que significava a véspera da quarta-feira de cinzas, isto é, a hora em que começava a abstinência da carne durante os quarenta dias nos quais, no passado, os católicos eram proibidos pela igreja de comer carne.A etimologia de “Carnaval”.é explicada pelos historiadores que se baseiam a partir dos termos do latim tardio “carne vale”, isto é, “adeus carne” ou “despedida da carne”; esta derivação indicaria que no Carnaval o consumo de carne era considerado ilícito nos dias de jejum quaresmal. - Outros estudiosos recorrem à expressão “carnem levare”, suspender ou retirar a carne: o Papa São Gregório Magno teria dado ao último domingo antes da Quaresma, ou seja, ao domingo da Qüinquagésima, o título de “dominica ad carnes levandas”; a expressão haveria sido sucessivamente, carneval ou carnaval”. - Um terceiro grupo de etimologistas apela para as origens pagãs do Carnaval: entre os gregos e romanos costumava-se exibir um préstito em forma de nave dedicada ao deus Dionísio ou Baco, préstito ao qual em latim se dava o nome de currus navalis: donde a forma Carnavale.
A origem do carnaval é obscura. É possível que suas raízes se encontrem num festival religioso primitivo, pagão, que homenageava o início do Ano Novo e o ressurgimento da natureza, mas há quem diga que suas primeiras manifestações ocorreram na Roma dos césares, ligadas às famosas saturnálias, de caráter orgíaco. Contudo, o rei Momo é uma das formas de Dionísio — o deus Baco, patrono do vinho e do seu cultivo, e isto faz recuar a origem do carnaval para a Grécia arcaica, para os festejos que honravam a colheita. Sempre uma forma de comemorar, com muita alegria e desenvoltura, os atos de alimentar-se e beber, elementos indispensáveis à vida.

Para alguns historiadores  o Carnaval é uma festa que se originou na Grécia em meados dos anos 600 a 520 a.C.. Através dessa festa os gregos realizavam seus cultos em agradecimento aos deuses pela fertilidade do solo e pela produção. Passou a ser uma comemoração adotada pela Igreja Católica em 590 d.C..
O Carnaval é um período de festas regidas pelo ano lunar no Cristianismo da Idade Média. O período do Carnaval era marcado pelo "adeus à carne" ou "carne vale" dando origem ao termo "Carnaval". Durante o período do Carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. Diante desta relação espiritual podemos concluir que esta é uma festa da opressão demoníaca, principalmente porque teve origem nos deuses pagãos, sendo seqüenciado pela idolatria da igreja católica. Para a Igreja, diante da sutileza espiritual desta festa estamos diante de uma batalha espiritual. Não é só uma festa da carne. É uma festa do diabo.