A Pulverização da Policia Civil
e o aumento da Criminalidade.
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| Cel. José Azevedo do Amaral - ícone da Segurança Pública em Alagoas |
A polícia Civil foi criada em 1975 durante o Governo de Divaldo Suruagy e Cel. José Azevedo do Amaral como Secretário de Segurança Pública e contava com os quadros de Agente de Policia Civil, Agente Policial Motorista, Escrivão de Polícia Civil, Escrevente de Polícia, Agente Policial Feminino, Guarda de Presídio e Carcereiro. A classe de Delegado de Polícia foi criada posteriormente. O policial tinha uma gratificação de dedicação exclusiva que praticamente dobrava o salário. Ninguém podia exercer outra atividade. Essas classes foram fundidas. Não temos mais as classes de Agente policial motorista, Escrevente de Polícia, Guarda de Presídio nem carcereiro. Atualmente muitos agentes trabalham como se fossem guardas de presídio ou carcereiros e agentes de polícia que trabalham como se fossem escrivães. Faltam agentes para investigar.
A polícia Civil perdeu a gratificação ´por dedicação exclusiva e foi criada a figura do polêmico adicional noturno. Hoje dentro da PC existem várias classes políciais: A classe dos especiais, que têm direito a 15 (quinze) adicionais e auxílio alimentação; a classe de policiais que ganham 12 (doze) adicionais e auxílio alimentação; os policiais dos plantões internos que ganham 08 (oito adicionais e alimentação, o pessoal do expediente que não ganha adicionais nem auxilio alimentação. Isso tem gerado uma crise interna
A violência
tem levado o estado de Alagoas ao topo da pirâmide devido á fragilidade
estrutural dos órgãos de Segurança. A insegurança chegou ao limite do inadmissível,
ao ponto de se metralhar o GPM de Passo
de Camaragibe e a explosão dos bancos e Correios da Cidade. Por sorte nenhum policial foi ferido. Esse foi apenas o fato mais recente Toda essa violência
decorre da falta de investimentos na educação, na segurança pública e a falta
de políticas públicas.
A
pulverização da Polícia Civil já vem ocorrendo há muitos anos e dessa forma: O
governador chamava o Secretário de Segurança
e dizia: ´Temos que criar a Delegacia da Mulher, que é uma reinvindicação das
entidades feministas. “Tudo bem Governador. Vamos fazer”. Resposta errada. Deveria
dizer: Tudo bem Governador, mas é preciso criar além da estrutura a lotação
para que a Delegacia funcione a
contento. Mas ocorria dessa forma: Temos que atender os anseios do Governador,
então vamos tirar dois policiais de cada
delegacia e vamos formar o quadro da delegacia de Defesa da Mulher. Há mais
agora precisa criar uma delegacia de Defesa da Mulher em Arapiraca. Bom, tira
dois policiais de cada delegacia e resolve o problema do prefeito e das
entidades de Arapiraca. Bom, mas agora temos que atender as lideranças
comunitárias do Benedito Bentes que também anseia por uma Delegacia da Mulher.
Então, tira policiais das delegacias e forma o quadro da Delegacia da Mulher do
Benedito Bentes e assim ocorreu com outras delegacias, como o 10º Distrito, localizada no Conj. INOCOOP, o 11º Distrito,, localizado no bairro do Tabuleiro, as Centrais de Flagrante e outros órgãos.
Diante do enfraquecimento das delegacias de polícia, tendo em vista a falta de efetivo então surgiu uma idéia "brilhante" para resolver o problema sem exigir do Governador a realização de concurso público, o preenchimento dos claros e a criação de novas vagas. Agora Delegado distrital não faz mais flagrante. Os flagrantes passaram a ser de competência da delegacia plantonista. Aí danou-se. Os delegados e policiais distritais passaram a não conhecer mais o seu distrito. Não sabiam mais quem eram os meliantes que agiam em suas áreas, porque os presos ficavam nas plantonistas e de lá seguiam para os presídios. Os distritos não faziam mais rondas, primeiro por conta do efetivo, segundo porque a militar entendia que a PC estava fazendo serviço ostensivo.
Bom mais agora as cadeias públicas se transformaram num barril
de pólvora. A superlotação carcerária está transformando o sistema carcerário
num inferno, vamos criar as Casas de Custódia. Então tira policiais de cada
delegacia e forma o quadro da Custódia I, depois da Custódia II, depois a Custódia de Arapiraca. e nada de resolver o problema das delegacias. Os escrivães são espécie em extinção, Algumas delegacias trabalham com escrivão ad-hoc. Muitos agentes de polícia trabalham no cartório executando os Boletins de Ocorrência, como forma de de ajudar no andamento dos procedimentos que se avolumam a cada dia nas delegacias.
Além da pulverização da Polícia Civil que espalhou os policiais Civis para tudo quanto foi lado, muitos policiais morreram, muitos se aposentaram, outros fizeram outros concursos e abandonaram a polícia e também ocorreu o aumento da população, a proliferação das favelas, a infestação de traficantes inclusive facções criminosas se instalaram no estado de Alagoas e não há como combater a criminalidade se não houver uma providência urgente no sentido de completar o quadro da Policia Civil e Militar e dotar os órgãos de segurança de todos os meios necessários.
Atualmente a Policia Civil tem apenas 1726 policiais entre agentes de polícia e escrivães. A vacância existente na Polícia Civil é de 1853 claros e mais 54 claros para a classe de Delegados. O que significa que se o governador promover um concurso para o preenchimento das vagas existentes, de forma alguma estará infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a verba já está prevista no orçamento.
Vale salientar a necessidade de se criar pelo menos 10 (dez) vagas para delegado de 1ª categoria e 10 (dez) para delegado de 2ª categoria, para que os mesmos não fiquem ansiosos para que os delegados antigos se aposentem ou fiquem esperando que o delegado morra para que eles conquistem um direito previsto no Estatuto da Polícia Civil.
Eu imagino que o gestor de Segurança Pública é obrigatoriamente um estrategista e o estado como um tabuleiro de jogo. O oponente vai aproveitar qualquer espaço para invadir. Se você preenche os espaços o adversário não tem como se instalar. Assim como no jogo acontece também em qualquer mecanismo de defesa. Seja na vida, no futebol ou em qualquer outro jogo. Nossa defesa está muito vasada e o inimigo tem minado todo espaço.
Boa defesa Sem defesa
Eu imagino que o gestor de Segurança Pública é obrigatoriamente um estrategista e o estado como um tabuleiro de jogo. O oponente vai aproveitar qualquer espaço para invadir. Se você preenche os espaços o adversário não tem como se instalar. Assim como no jogo acontece também em qualquer mecanismo de defesa. Seja na vida, no futebol ou em qualquer outro jogo. Nossa defesa está muito vasada e o inimigo tem minado todo espaço.Boa defesa Sem defesa
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Segundo O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Maceió, Carlos Antônio, afirma que no ano de 2000 foi realizado o último concurso para a Guarda Municipal em Maceió. A cidade atualmente conta com menos da metade dos agentes necessários para resguardar o patrimônio público. Segundo a Prefeitura, um concurso foi planejado, mas não saiu do papel devido a ajustes na Lei de Responsabilidade.
atualmente apenas 800 agentes fazem a segurança de
diversos órgãos públicos na cidade, quando o necessário para atender a toda a
demanda seria 2.200. “São 800 guardas para resguardar escolas, postos, Cras,
Parque Municipal, e tantos outros. Nós não temos como cobrir”, explicou,
ressaltando ainda que das 140 escolas municipais em apenas 10 há agentes.
Segundo a Secretaria de Segurança Comunitária e Cidadania, a
carência realmente existe e um concurso estaria nos planos da atual gestão, mas
o atendimento a essa demanda acabou não saindo do papel devido a ajustes na Lei
de Responsabilidade. Ainda segundo o órgão, o concurso para Guarda Municipal em
Maceió continua nos planos e deve ser concretizado assim que possível.
Hoje podemos considerar que proporcionalmente a Guarda Municipal de Maceió, está melhor estruturada do que a Polícia Civil. Carros novos, treinamento, e o efetivo só para prestar serviços em Maceió. Temos praticamente o dobro do efetivo da Guarda Municipal, todavia, destina-se a servir todo o Estado de Alagoas, sendo impossível atender a demanda.
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