Problema
Polícia de mãos atadas para agir contra droga 'miau-miau'
por ELISABETE SILVAO
Mefedrona não é uma substância ilegal. Só o Infarmed poderá agir nestes casos
A legalidade da droga "miau- -miau" deixa as autoridades policiais de mãos atadas para combater a expansão da mefedrona que já matou dois jovens na Grã-Bretanha. Como uma das formas de venda da substância é em comprimidos, só a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) pode dar uma ajuda, se lançar um aviso sobre os riscos da substância, o que, ainda assim, pode valer apenas uma contra-ordenação.
A facilidade com que se pode ter acesso à mefedrona é assustadora, o que faz com que as autoridades portuguesas estejam atentas. Basta uma pesquisa na Internet para encontrar vários sites que a disponibilizam. Desde que esteja indicada como fertilizante, não há problemas em adquiri-la, bastando ao consumidor seguir os passos de uma qualquer encomenda via Internet.
Em Portugal não há registos da utilização da droga, nem de qualquer apreensão, mas o DN sabe que, mesmo que venha a acontecer, o facto de a utilização desta substância como fertilizante ser permitida impede que algo possa ser feito a nível legal.
É esta a dificuldade com que se está já a deparar a Grã-Bretanha, onde dois adolescentes morreram depois de consumir a droga misturada com álcool. A tragédia abriu a discussão e as autoridades já pedem para que a "miau-miau" seja considerada ilegal. O Governo britânico aguarda pelos conselhos de especialistas no combate à toxicodependência para que o assunto seja analisado.
A Grã-Bretanha deverá seguir o exemplo de Israel, Dinamarca, Suécia, Noruega e Alemanha, que consideraram a mefedrona ilegal. Cada país pode fazê-lo individualmente, de acordo com a legislação interna. Para que a ilegalidade seja decretada em toda a União Europeia, é necessário que se conclua que a substância tem um elevado risco para a saúde pública, depois de uma avaliação liderada pela OEDT (centro de monitorização de drogas) e Europol. A medida terá ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1522802
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