17 de Maio é dia Internacional contra a
Homofobia, Lesbofobia e Transfobia
LGBTI
Transviado.
Pervertido. Anormal. Doente. Estes termos utilizados contra os homossexuais já
tiveram suporte da medicina, com direito a “tratamentos” que incluíam
castração, hipnose, choques elétricos e lobotomia, mas deixaram de fazer
sentido há 25 anos. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais, deixando de
considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo
(já que, na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição
patológica). Assim, dizer que a homossexualidade é vício, tara ou algo doença a
ser curada passou oficialmente à categoria de ignorância e preconceito. E, por
isso, 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, quando
pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de diversidade e tolerância.
“O fato de tirar esta experiência humana da condição de doença é algo
que ainda merece ser comemorado”, afirma Benedito Medrado-Dantas, doutor em
psicologia social, que pesquisa sexualidade e masculinidades na Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). Para Benedito, contudo, não se pode olhar só para
as conquistas ocorridas desde então. “Este é um marco importante, que só
ocorreu pela pressão de um movimento forte. Porém, as pessoas tendem a achar
que não há mais problemas, que não é necessário discutir o assunto. O fato é
que vivemos no Brasil um momento de retrocesso. Às vezes é mais fácil lidar com
a homofobia explícita, do que quando ela acontece de forma cortês”, alerta.
A legislação brasileira não considera a homossexualidade como um crime
desde 1830 (ao contrário do que ainda acontece em diversos países, como pode
ser visto no gráfico abaixo), mas a violência e o preconceito são pautas
centrais do movimento LGBT. Segundo especialistas, ainda há uma espécie de
“pena de morte” não-oficial imputada a muitas destas pessoas, que sofrem com a
falta de amparo familiar e governamental e com dificuldades de inserção no
mercado de trabalho.
Entre 2011 e 2012, Roberto Efrem, que é professor de sociologia da
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou a
pesquisa “Corpos Brutalizados”, levantando crimes ligados ao ódio contra
homossexuais na Paraíba e em Pernambuco. Ele destaca que ambos estão entre os
cinco Estados brasileiros onde mais se mata por homofobia. “As políticas
públicas para o segmento são muito precárias e, em especial, os crimes contra
travestis e transexuais impressionam pela brutalidade. É como se tivessem que
ser exterminados da sociedade. Uma das vítimas levou mais de 30 facadas”,
relata o pesquisador.
A situação dos transexuais e travestis é atualmente um paradoxo dentro
da realidade do movimento LGBT brasileiro, por ainda serem considerados
portadores de um “desvio” de personalidade. “A decisão da OMS desestigmatizou
toda uma população ao declarar que a homossexualidade não é doença, mas essa
questão ainda é discutida no que diz respeito aos transexuais”, conta Roberto
Efrem. A batalha deste segmento, que é visto de forma estereotipada e enfrenta
maior rejeição do público heteronormativo, ainda tem muito o que avançar. Ao
contrário do que acontece em outros países, no Brasil eles precisam se declarar
“doentes” para obter tratamento médico e adequação para seu “transtorno”.
Em 2013 foi arquivado um polêmico projeto na Câmara dos
Deputados, que com apoio da bancada religiosa tentava suprimir uma resolução do
Conselho Federal de Psicologia (CFP) e assim permitir tratamentos de “reversão”
e “cura”. A proposta gerou protestos e foi vista como retrocesso por psicólogos
e outros profissionais da área de saúde, que temiam que os pacientes, por
pressão da família ou de setores religiosos, se submetessem a tratamentos sem
base científica. A tendência do CFP, aliás, é encarar a homofobia e não a
homossexualidade como doença, especialmente nos casos que envolvem medo,
repulsa, violência e empobrecimento da vida e do comportamento social.
http://www.geledes.org.br/hoje-na-historia-17-de-maio-e-dia-internacional-contra-a-homofobia-lesbofobia-e-transfobia/#gs.v8vzA_g
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