DR. CARLOMANO DE GUSMÃO MIRANDA COMEMORAÇÃO 80 ANOS

FELIZ ANIVERSÁRIO

Durante a comemoração do seu aniversário, restaurante Familia Juliano, o ex-delegado Calormano de Gusmão Miranda foi homenageado com o título de Sócio Benemérito concedido pela ADEPOL/AL e reclamou o corte de seusalário através do "redutor constitucional -teto" e a falta de respeito em relação ao pagamento de seus precatórios (ver reportagem publicada no EXTRA)

Ex-delegado não recebe seu precatório mesmo sendo o 4º na lista do TJ

Prestes a completar 80 anos, Carlomano de Gusmão Miranda já teve até julgamento favorável no Supremo

Victor Avner victoravner@yahoo.com.br

“Espero que o meu precatório saia para eu poder, pelo menos, comprar meu caixão", ironiza. O tom sarcástico é a fuga encontrada por Carlomano de Gusmão Miranda, primeiro delegado de Maceió, que espera ansiosamente desde 2005 pela liberação de seu precatório. Sua causa já foi ava-lizada até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente ele é o quarto da lista do TJ, mas até hoje o de-legado aposentado nunca recebeu qualquer parte da quantia a que tem direito.

O precatório de Carlomano é referente a uma impactante redução salarial que perdurou por 10 anos de sua vida. No governo de Divaldo Suruagy, ele e outros dois delegados tiveram seus salários reduzidos quase à metade, assim como os demais servidores do estado. O problema é que o governador seguinte, Ronaldo Lessa, corrigiu os provimentos dos funcionários, porém manteve a redução salarial de Carlomano. O embate entre o governador e o delegados foi parar no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que decidiu pelo retorno do salário integral.

“Espero receber meus precatórios para comprar o caixão”, diz Carlomano
Entretanto, o que parecia ser assunto resolvido, logo virou mais uma pendenga política. "Ronaldo Lessa foi inconsequente. Ele assinava, de punho, pareceres contrários à correção do meus vencimentos. Até hoje eu não entendo o porquê disso. Só pode ter sido algo pessoal. Lessa chegou a fazer uma lei reduzindo o meu salário. O Valter Oliveira, secretário dele, não respeitou nem mesmo a decisão do desembargador Estácio Gama, que era presidente do Tribunal", declara Carlomano. A partir disso, a dívida do Estado com o delegado, que já era reconhecida pela Justiça local, foi parar no STF e logo se tornou um precatório que nunca seria pago.

"Essa atitude irresponsável do Ronaldo Lessa causou um prejuízo imensurável para o Estado. Porque naquela época eu tinha R$ 800 mil para receber de diferenças salariais. Como o processo demorou, hoje esse valor aumentou para quase R$ 4 milhões. E quem é que vai pagar isso? O contribuinte. Quer dizer, a sociedade vai pagar pela irres-ponsabilidade de um governador", comenta. No entanto o delegado aposentado até agora não recebeu o valor que lhe é devido, mesmo figurando como 4º beneficiário na ordem de pagamento dos precatórios

Carlomano se revoltou ainda mais quando soube que, novamente, alguns privilegiados furaram a fila de pagamento, conforme repor-tagem publicada na edição nº 32 do jornal Extra, de 15 a 21 de julho deste ano. "É um absurdo ver pessoas novas, com muitos anos de vida, passando na minha frente. A própria Justiça já determinou o pagamento dos meus precatórios. Sou o quarto da lista, mas até agora não recebi um centavo sequer", lamenta o delegado aposentado.

Assim como Carlomano, existe cerca de 20 mil servidores que esperam pelo pagamento de seus precatórios. Muitos deles em fim de vida, com doenças terminais. Em alguns casos, os valores não chegam nem mesmo a R$ 50 mil, o que tornaria as negociações e a venda dos créditos ainda mais fáceis e ágeis. Entretanto, o pagamento dos precatórios em Alagoas permanece com uma política aristocrática, na qual quem tem ou está no poder é privilegiado. Para o delegado Carlomano e tantos outros alagoanos, só resta aguardar por uma Justiça verdadeiramente justa.