A Medida Provisória da Liberdade Econômica visa facilitar pequenos negócios conhecidos como “STARTUPS” e será encaminhada ao Congresso para ser analisada e votada em 120 dias. Esta medida proporciona facilidades na abertura de negócios de baixo risco.
Segundo o Presidente Bolsonaro já havia sugerido ao
Presidente do Banco do Brasil para baixar os juros do Crédito Rural e durante a
Agarishow havia apelado para que seu
espírito de patriotismo atendesse aos ruralistas no que diz respeito a
implementação da taxa de juros
Essa medida prevê ainda que “o trabalho é direito do cidadão
e que startups não precisarão de licenças e alvarás para testar produtos e
serviços, desde que não afete a saúde, a segurança pública, sanitária ou
nacional.
FONTES: www.valor.com.br/politica/6233727/bolsonaro-assina-mp-para-diminuir-burocracia-ao-empreendedor
: https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/8271320/bolsonaro-assina-mp-da-liberdade-economica-que-reduz-burocracia-para-startups
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